Os Direitos dos Pacientes no Brasil: Uma Proposta Legislativa reúne um time multidisciplinar de mais de 40 pesquisadores(as) das áreas de Direito, Bioética e Saúde para suprir a histórica lacuna na legislação brasileira sobre os direitos dos pacientes. Este volume nasce do projeto financiado pelo Fundo MackPesquisa, com coordenação de Flávia Siqueira, e envolve renomados docentes e discentes de instituições como Universidade Presbiteriana Mackenzie, UFMG, FGV, Unesp, Universidade Federal de Lavras, UnB, Humboldt-Universität zu Berlin, entre outras.
Neste livro, o leitor encontrará reflexões críticas e propostas concretas para a regulamentação dos direitos dos pacientes, alinhadas às tendências internacionais e com abordagem inovadora e democrática. São discutidos temas como consentimento informado, recusa de tratamentos, diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos, equidade, proteção de grupos vulneráveis, sigilo e privacidade, bem como os limites éticos e legais da atuação dos profissionais de saúde.
A obra propõe um projeto de lei abrangente, detalhado e fundamentado, que busca elevar o patamar do direito à saúde no Brasil, garantindo respeito à autonomia, dignidade e liberdade do paciente. A complexidade dos temas é apresentada em linguagem acessível, sendo indispensável para profissionais da saúde, operadores do direito, gestores, pesquisadores e todos os interessados na promoção de uma assistência em saúde baseada em direitos humanos.
Coordenadora
Flávia Siqueira
Autores
Adriana Rodrigues de Menezes
Alexis Couto de Brito
Amanda de Oliveira Valadares
Ana Clara Matias Brasileiro
Ana Júlia Masson Milanez
Ana Paula Cardoso Leal
Ana Sarah Vilela de Oliveira
Anna Luísa Braz Rodrigues
Carolina Faccioni Amélio
Débora Zanchi
Eduardo Medeiros Sampaio
Fernanda Araujo Pereira
Flávia Siqueira
Gabriel Carvalho Fonseca
Gianpaolo Poggio Smanio
Helena Studach Kaid Ludemann
Hugo Soares
Igor Lucena Mascarenhas
Isabela Trevisoli
Isabella Cruz Silva de Morais
Ítalo Marqueti
Izabele Kasecker
Janice Santin
Laura Tronco Kühl
Letícia Mendes Barbosa
Lívia Cardoso Louzada
Luciana Dadalto
Luíza Resende Guimarães
Manuela Taranto
Mariana de Arco e Flexa Nogueira
Mariana Spoljaric
Orly Kibrit
Renata Lima
Talita Raíssa Forte Ferreira dos Santos
Tatiana Badaró
Vitor Almeida
